O reajuste nos valores repassados pelo Ministério da Saúde aos hospitais e ambulatórios, anunciado na semana passada, foi considerado insuficiente pelos representantes dos hospitais filantrópicos. De acordo com o diretor-executivo da Associação dos Hospitais de Santa Catarina (Ahesc), Braz Vieira, “os valores estão muito aquém do necessário”. Representantes dos hospitais de todo o País participaram de um movimento de pressão ontem, no Congresso Nacional, por novos reajustes.
Os hospitais credenciados junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) recebem repasses do governo federal correspondentes aos atendimentos realizados com base numa tabela fixada pelo Ministério da Saúde. Alguns dos procedimentos previstos na tabela foram reajustados em 1996 e em 2003, mas a maioria dos itens está congelada desde 1994. No último dia 7, o Ministério da Saúde publicou uma portaria reajustando os valores dos procedimentos de média complexidade. Os índices variam de 5% a 136%.
De acordo com Vieira, o governo fez alarde com os números, mas para a maioria dos procedimentos os índices de reajuste foram baixos. “Posso dizer que, no caso de um grande hospital de Santa Catarina, com faturamento de R$ 1 milhão, o impacto foi de apenas 3,07%, em relação dos procedimentos já realizados”, afirma Vieira. A Associação está realizando um levantamento junto a todos os hospitais filantrópicos do Estado para medir o impacto real da medida.
O diretor disse que até agora apenas os procedimentos de alta
complexidade tiveram investimentos expressivos do governo federal. “O resultado disso é que muitos hospitais estão pedindo o descredenciamento do SUS como deve ocorrer em breve com os hospitais de São Miguel do Oeste e Sombrio”, afirma Vieira. O descredenciamento significa obrigar a população dessas cidades a buscar atendimento em outro município, sobrecarregando o sistema ou pagar o preço de um atendimento em hospital privado.
Para a diretora de Regulação e Auditoria do SUS na Secretaria de Estado da Saúde, Maria Teresa Locks, o governo federal adotou uma medida correta ao privilegiar o reajuste dos procedimentos de média complexidade. A diretora disse que ainda não é possível medir o impacto da medida para os hospitais públicos do Estado, já que o primeiro pagamento com os novos valores sairá só no fim do mês. “A portaria atinge 160 procedimentos ambulatoriais e 400 hospitalares, com reajustes diferenciados”, justifica. De qualquer modo, a medida não acarretará em ampliação imediata do número de atendimentos. (Carlito Costa – A Notícia)