Somente duas pastas em toda a Esplanada dos Ministérios – Saúde e Ciência e Tecnologia – foram poupadas do corte de gastos decretado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O corte de R$ 15,9 bilhões reduziu à menos da metade o Orçamento aprovado de investimento e custeio de sete ministérios. Suas principais vítimas: Transportes, em volume de dinheiro (R$ 2,7 bilhões), e Esporte, em percentual de gasto (86%).
O impacto dos cortes começou a ficar mais claro com a divulgação de detalhes da programação financeira anunciada na sexta-feira passada. O decreto de Lula bloqueou para gastos o equivalente a 18% das despesas de investimento e custeio aprovadas por lei para 2005.
Depois dos cortes – e excluídos gastos obrigatórios com pessoal e juros da dívida – o Orçamento ficou menor do que a proposta encaminhada ao Congresso em agosto passado, fato que ajuda a explicar a chiadeira na Esplanada. Tradicionalmente, a proposta do Executivo é o ponto de partida para a disputa entre ministros por mais verbas públicas.
Uma emenda constitucional aprovada em 2000 e que assegura gastos crescentes a cada ano em saúde (na proporção do aumento do Produto Interno Bruto, o conjunto de riquezas produzidas no País) preservou dos cortes a pasta comandada por Humberto Costa. Um dispositivo legal mais recente poupou o Ministério da Ciência e Tecnologia.
A mesma Lei de Diretrizes Orçamentárias preserva despesas relativas ao combate à fome e à promoção da segurança alimentar e nutricional. Mas isso não foi suficiente para impedir corte de 16% nas despesas de investimento e custeio do Ministério de Desenvolvimento Social. A equipe do ministro Patrus Ananias informou que busca formas de adequar o Orçamento. A saída poderá ser conter gastos em programas de assistência.
