A extensão do boicote realizado pelos médicos do DF a mais seis planos de saúde que atuam na região – antes, só a Sul América era alvo da retaliação – fez o Ministério Público local mudar de postura com relação à briga. O que seria, a princípio, resolvido com negociação, deve mesmo parar na Justiça. E agora até os médicos insatisfeitos com as operadoras entraram na mira do MP, que planeja mover ação civil pública contra eles, para garantir ao menos atendimentos emergenciais aos usuários.
Em assembléia realizada anteontem, a Associação Médica dos Hospitais Privados do DF (Amhpdf) decidiu suspender o atendimento a clientes dos planos Bradesco, Blue Life, Slam, Smile, Medial e Assefaz, prejudicando 200 mil brasilienses, usuários dessas operadoras. Os médicos querem receber R$ 42, no mínimo, por consulta. Hoje, garantem, não ganhariam mais de R$ 30.
O problema, de acordo com o promotor Paulo Gomes, da 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor, é que nenhum profissional de medicina pode privar de atendimento um paciente em estado emergencial por decidir unilateralmente pela suspensão do contrato com a operadora do plano.
– O paciente não tem nada a ver com isso. Se for emergência, o médico tem de prestar o serviço. E, depois, que se resolva com a operadora. Se alguém ficar sem o atendimento, a culpa, no meu entender, não é só da operadora, mas do médico também – defende.
O MP analisa também denúncias feitas por médicos à promotoria de que as entidades representativas da classe na região – os conselhos Regional e Federal de Medicina – estariam forçando os profissionais a aderirem ao movimento por meio de ameaças de processos administrativos. De acordo com as reclamações, alguns profissionais que furaram o boicote já teriam sido alvo do procedimento.
O presidente do CRM, Eduardo Guerra, confirma a existência dos processos. Mas argumenta que iniciativas desse tipo são garantidas ao Conselho pelo Código de Ética Médico, no qual fica estabelecido que os profissionais filiados têm obrigação de ser solidários a movimentos legítimos da categoria. E esclarece que não cabe ao CRM perseguir ninguém, pois só um profissional pode denunciar outro, motivando o processo.
– Existem sim médicos nessa situação, pois foram denunciados por colegas por estarem furando o movimento. O Conselho vai apurar os casos, sem interesse de perseguir ninguém – diz Guerra.
O MP também deve ajuizar ação civil pública contra as operadoras, em caráter preventivo, para garantir que não deixem de ressarcir nenhum paciente cujo atendimento tenha sido negado. E alerta que, se o usuário enfrentar dificuldades em encontrar tratamento, pode processar o plano por danos morais.
O superintendente da Assefaz no DF, João Gomes, garante que os clientes não precisarão se preocupar com a possibilidade de não serem atendidos. A associação – que não tem fins lucrativos – se predispõe desde agora a pagar qualquer tratamento cujo médico responsável se recuse a aceitar o convênio.
– Nossa preocupação é com o respeito ao nosso associado. Sempre fomos uns dos que melhor pagaram os médicos que são nossos parceiros. E boa parte não aderirá ao boicote – afirmou. O plano paga de R$ 33 a R$ 36 aos médicos por atendimento.