A Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) anunciou ontem que encomendou uma pesquisa ao Boston Consult Group (BCG), empresa norte-americana especializada em consultoria, cujos resultados parciais indicam que há uma evasão fiscal no mercado farmacêutico nacional que pode alcançar cerca de 50% do faturamento do setor, estimado em US$ 7,2 bilhões para este ano. O presidente-executivo da Interfarma, Gabriel Tannus, disse que a evasão é proveniente da sonegação de impostos e também da venda de produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), “remédios que são comercializados informalmente no mercado formal, as farmácias”, denunciou.
O presidente-executivo da Interfarma não adiantou maiores detalhes do estudo, que deverá ser finalizado e divulgado apenas no início do próximo ano. Entretanto, ele observou que a sonegação é resultado da alta carga tributária que incide sobre os medicamentos. “Em torno de 25% do preço do remédio ao consumidor é de tributos, como PIS, COFINS, ICMS e imposto de importação”, afirmou Tannus, que prosseguiu: “Infelizmente, por causa disso, algumas empresas agem desonestamente, prejudicando as indústrias sérias, que acabam perdendo competitividade no mercado brasileiro.”
A Interfarma, que representa 28 laboratórios entre nacionais e estrangeiros, também vai divulgar em janeiro de 2005 o balanço dos investimentos em pesquisa e capital feitos pelas associadas. De acordo com a entidade, a indústria farmacêutica investe cerca de 20% de suas vendas em pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos. Em 2003, os laboratórios afiliados à entidade destinaram aproximadamente R$ 153 milhões ao setor no País.
Segundo Tannus, apesar do controle de preços, as empresas continuam a investir no mercado doméstico. Nos últimos cinco anos, foram US$ 900 milhões em investimentos somente em ativos fixos, ele disse. “O acesso ao medicamento é uma responsabilidade de toda a sociedade, inclusive do setor farmacêutico, mas está comprovado que o controle de preços não possibilitou o ingresso dos 23 milhões de brasileiros que não podem comprar remédios nesse mercado.” Entretanto, o presidente disse que há três fatores preponderantes para a indústria voltar a investir volumes aproximados aos aplicados entre 1995 e 1998, quando esse segmento mais investiu: liberdade de preço, crescimento econômico e proteção a patentes.
Neste ano, segundo os dados preliminares da Interfarma, as empresas de capital nacional ampliaram a sua participação no mercado. O presidente não revelou os números, mas afirmou que as indústrias locais “estão mais combativas”.
